Pouca gente sabe, mas pessoas com limitações físicas podem ter direito à isenção de impostos como IPVA, IPI e ICMS, além de condições especiais na compra de um veículo zero quilômetro. Atualmente, existem diversas patologias reconhecidas que possibilitam o acesso a esse benefício — entre elas, a Artrodese.
Para esclarecer melhor como funciona esse direito, criamos uma série de conteúdos explicando cada uma dessas condições. A seguir, você vai entender o que é a artrodese e como ela pode estar relacionada à concessão dessas isenções.
Artrodese: o que é?
A artrodese é um procedimento que provoca a fusão de uma articulação, resultando na redução parcial ou total dos seus movimentos. Essa condição pode surgir como consequência de traumas, doenças degenerativas, alterações congênitas ou outras patologias que afetam as articulações.
Também conhecida como anquilose induzida, a artrodese se caracteriza pela limitação significativa — ou até ausência — de mobilidade na região afetada.
Em situações mais graves, quando não há melhora com tratamentos convencionais, como medicamentos ou fisioterapia, pode ser indicada a realização de cirurgia. Nesse procedimento, os ossos da articulação são unidos com o objetivo de estabilizar a região e aliviar a dor.
Um exemplo comum é a artrodese da coluna, utilizada em casos de instabilidade vertebral. Após a cirurgia, parte da coluna fica imobilizada, o que reduz movimentos, mas proporciona mais estabilidade e controle da dor.
Entre as condições que podem levar à indicação da artrodese, estão:
- Instabilidade da coluna
- Fraturas vertebrais
- Artrose
- Degeneração das articulações
- Espondilolistese
- Estenose espinhal
- Hérnia de disco (em casos específicos)
Direito à isenção para quem tem limitação de mobilidade
A legislação brasileira prevê benefícios fiscais para pessoas que apresentam comprometimento na mobilidade, seja de forma parcial ou total. Nesses casos, é possível solicitar a isenção de impostos como IPVA, IPI e ICMS na compra de veículos.
Esse direito existe justamente para facilitar o acesso a meios de transporte mais adequados, promovendo mais autonomia, segurança e qualidade de vida.
Um ponto importante é que esse benefício não se limita apenas a pessoas com deficiências visíveis. Condições como a artrodese, doenças ortopédicas, neurológicas ou até oncológicas também podem se enquadrar, desde que haja comprovação da limitação funcional.
Além disso, a legislação também contempla pessoas que não podem dirigir. Nesses casos, o veículo pode ser adquirido em nome do beneficiário, mas conduzido por um responsável legal ou familiar autorizado.
Atenção às regras
Apesar das vantagens, é importante estar atento às exigências legais. Caso o veículo seja vendido antes do prazo mínimo estabelecido por lei, pode ser necessário o pagamento dos impostos que foram dispensados na compra.
Conclusão
A artrodese é uma condição que pode impactar diretamente a mobilidade do indivíduo. Por isso, em muitos casos, ela permite o acesso a benefícios importantes, como a isenção de impostos na aquisição de veículos.
Se você ou alguém próximo possui essa condição, vale a pena buscar orientação especializada para entender se há direito ao benefício e como dar entrada no processo.
